Tema(s): Homofobia Racismo em sua dimensão social
Data de Publicação: 14/03/2024
Tema(s): Condenação por crime de homofobia Condutas homofóbicas e transfóbicas Aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém
Data de Publicação: 17/08/2022
Tema(s): Recebimento de denúncia Crime de homofobia Ato discriminatório
Data de Publicação: 30/09/2020